Entenda as etapas necessárias para a emissão do AVCB ou CLCB e descubra o valor a ser investido para a emissão da sua licença.
Qual o preço do AVCB ou CLCB?
O AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) ou CLCB (Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros), trata-se de um documento que atesta a vistoria realizada no local em relação à conformidade com as regras de segurança e prevenção de incêndios em edificações.
Para começarmos a entender o preço de investimento para emissão da sua licença, devemos entender qual a diferença entre AVCB e CLCB e as etapas necessárias para cada um destes.
Descobrindo se a minha licença deve ser AVCB
Começaremos falando do AVCB, este documento emitido pelo Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo é a certificação da sua empresa, um atestado de conformidade com as regras de segurança, prevenção e combate a incêndio que sua edificação deve ter em acordo com o Decreto e as instruções técnicas vigentes.
Para estar enquadrado como AVCB, a edificação deve se enquadrar nestes 2 parâmetros.
1 - Você deve possuir uma área maior que 750m² construída subtraído as áreas não computáveis (sanitários, corredores, áreas técnicas...) dependendo da atividade, podemos incluir novas áreas a ser subtraída do total.
ou
2 - Você deve possuir uma edificação com altura superior a 12 metros, lembrando que quando relacionamos à altura da edificação com as medidas de segurança contra incêndio, não devemos considerar a altura real do prédio. A altura considerada para se enquadrar no AVCB, deve ser considera até o último piso habitado, ou seja, não devemos contar áreas técnicas como caixas de água, apartamentos de zeladoria, o segundo pavimentos quando a cobertura for duplex, entre outras considerações.
As etapas do AVCB
Agora sabemos que se o imóvel possui sua área maior que 750m² de área construída computável ou altura superior a 12 metros conforme descrito acima, estamos falando de AVCB. Com este entendimento podemos sequenciarmos com as etapas e documentos necessários a ser elaborado por um engenheiro ou arquiteto para a emissão do seu AVCB.
Para cada atividade e quantidade de área construída computável, temos diferentes etapas e documentos necessários para a emissão. De forma a simplificar o entendimento, faremos uma análise considerando todos os documentos a serem elaborados pelo Engenheiro ou Arquiteto, independente do tipo do uso da edificação e sua área, pois trata-se de documentos geralmente exigidos em todas as edificações para a emissão do AVCB.
Os documentos necessário para emissão do AVCB são:
O Projeto Técnico deve ser composto pelos seguintes documentos:
a. Formulário de segurança contra incêndio de Projeto Técnico;
b. procuração do proprietário, quando este transferir seu poder de signatário;
c. comprovante de responsabilidade técnica do responsável técnico pela elaboração do Projeto Técnico, que deve ser juntado à via que permanece no SSCI;
d. documentos complementares, quando necessários, serão solicitados pelo SSCI;
Memorial industrial de segurança contra incêndio;
Memorial de cálculo - Memorial descritivo dos cálculos realizados para dimensionamento dos sistemas fixos contra incêndio, tais como hidrantes;.
Memorial do sistema fixo de gases para combate a incêndio;
Memorial de dimensionamento da carga de incêndio;
Memorial de cálculo de dimensionamento de lotação e saídas de emergência em centros esportivos e de exibição;
Cálculo de dimensionamento de lotação e saídas de emergência em locais de reunião de público;
Memorial básico de construção.
Documento com a descrição das características estruturais da edificação ou da área de risco, conforme Anexo H.
Memorial de segurança contra incêndio das estruturas
Memorial descritivo dos cálculos realizados para dimensionamento dos revestimentos das estruturas contra ação do calor e outros conforme IT 08 – Segurança estrutural contra incêndio.
Memorial de dimensionamento e descritivo da lógica de funcionamento do sistema de controle de fumaça
Memorial de cálculo de pressurização de escada.
Memorial de cálculo de isolamento de risco
Inspeção em instalações elétricas de baixa tensão;
Inspeção em instalações elétricas de SPDA.
e. implantação, quando houver mais de uma edificação ou área de risco, dentro do mesmo lote, ou conjunto de edificações, instalações e áreas de risco;
f. planta das medidas de segurança contra incêndio em formato DWF.
Obs.: Existentes outros documentos necessários para emissão do seu AVCB, e alguns listados acima podem sair da sua lista de exigências. Por isso devemos nos atentar na contratação do profissional para emissão do seu AVCB. Lembrando que o Corpo de Bombeiros de São Paulo, não irá notificar se você inseriu ou gastou com documentos desnecessários, pois o trabalho deles é identificar se o que foi apresentado esta em acordo com as condições mínimas, ou seja, tudo que for superdimensionado (gastando mais dinheiro sem necessidade, será aceito pelo Corpo de Bombeiros) estará acima do mínimo.
Atente-se ao tipo do profissional contratado.
Existem diversos tipos de profissionais que atuam em apenas algumas das necessidades gerais para a emissão do seu AVCB.
No mercado existem profissionais que fazem a aprovação apenas do projeto e você terá que correr atrás de outro profissional ou profissionais para continuar o processo de emissão do AVCB.
E existem empresas como a Pieno Engenharia, que acompanha todo o processo, participa de todas as etapas e elaboração dos documentos necessários até a emissão da sua licença.
Por exemplo:
Profissionais que elaboram apenas a Planta Baixa (projeto de segurança contra incêndio).
Este profissional irá apenas atuar na primeira etapa do processo de emissão de AVCB. A aprovação do projeto de segurança contra incêndio é a 1º Etapa. A aprovação do projeto é condicionada a apenas a um dos elementos apresentados na lista, ou seja, para aprovar o seu projeto de avcb ele irá precisar apresentar a planta baixa e a ART (responsabilidade técnica) que são os itens C, E e F.
E o profissional que aprova apenas o projeto, não dará entrada com o restante dos documentos e não irá acompanhar o processo até a emissão do mesmo.
Será emitido apenas a responsabilidade técnica (ART do Engenheiro ou Arquiteto), para o projeto de segurança contra incêndio.
Para a emissão da licença devemos apresentar além da ART de projeto de segurança contra incêndio as (ART) responsabilidades técnicas descritas abaixo.
a. de instalação e/ou de manutenção das medidas de segurança contra incêndio;
b. de instalação e/ou de manutenção dos sistemas de utilização de gases inflamáveis;
c. de instalação e/ou manutenção do grupo motogerador;
d. de conformidade das instalações elétricas, conforme IT 41;
e. de instalação e/ou manutenção do controle do material de acabamento e revestimento, quando não for de classe I;
f. de instalação e/ou manutenção do revestimento dos elementos estruturais protegidos contra o fogo;
g. de instalação e/ou manutenção do sistema de pressurização de escadas;
h. de instalação e/ou manutenção do sistema de hidrantes ou mangotinhos;
i. de instalação e/ou manutenção do sistema de chuveiros automáticos;
j. de inspeção e/ou manutenção de vasos sob pressão;
k. de instalação e/ou manutenção da compartimentação vertical de shaft e de fachada envidraçada ou similar;
l. dos sistemas de controle de temperatura, de despoeiramento e de explosão, para silos;
Por isso é importante entender quais as etapas para a emissão do seu AVCB, existem muitos empresários que são pegos de surpresa com uma lista enorme contento a maioria destes itens listados até agora. E o profissional contratado em algum momento não explicou o processo, recebeu sua parte na elaboração do Projeto e encerra sua atuação.
O dinheiro provisionado para a emissão do AVCB será maior do que o esperado, logo haverá a necessidade de contratar outros profissionais de áreas diferentes para emissão do seu AVCB.
Por isso indicamos que pergunte e lei atentamente o nível de atuação do profissional ou empresa contratada e leve em consideração sua atribuições em seus conselhos de classes.
Qual o preço do CLCB?
Para o processo de CLCB é parecido com o de AVCB, para saber se esta enquadrado em CLCB, basta fazer a mesma análise do AVCB mas de forma inversa.
Para estar enquadrado como CLCB, a edificação deve se enquadrar nestes 2 parâmetros.
1 - Você deve possuir uma área MENOR que 750m² construída subtraído as áreas não computáveis (sanitários, corredores, áreas técnicas...) dependendo da atividade, podemos incluir novas áreas a ser subtraída do total.
ou
2 - Você deve possuir uma edificação com altura MENOR que 12 metros, lembrando que quando relacionamos à altura da edificação com as medidas de segurança contra incêndio, não devemos considerar a altura real do prédio. A altura considerada para se enquadrar no CLCB, deve ser considera até o último piso habitado, ou seja, não devemos contar áreas técnicas como caixas de água, apartamentos de zeladoria, o segundo pavimentos quando a cobertura for duplex, entre outras considerações.
Podendo-se desconsiderar para o cômputo da área:
Coberturas de bombas de combustível de postos de abastecimento e serviço;
Praças de pedágios;
Piscinas;
Área destinada à residência unifamiliar com acesso independente direto para a via pública.
Não comercializar ou revender gás liquefeito de petróleo – GLP (Revenda).
Utilizar ou armazenar no máximo 190 kg de gás GLP (Central), para qualquer finalidade;
Não possuir quaisquer outros gases combustíveis armazenados em recipientes transportáveis ou estacionários, exceto para a divisão G-4, limitando-se a 01 cilindro de acetileno;
Armazenar ou manipular, no máximo, 1.000 litros de líquidos combustíveis ou inflamáveis em recipientes ou tanques aéreos, sendo aceito qualquer quantidade exclusivamente para armazenamento em tanques enterrados;
Não ter na edificação as seguintes ocupações:
a. Grupo A, divisão A-3 (A) com mais de 16 leitos;
b. Grupo B, divisão B-1 com mais de 40 leitos;
c. Grupo D, divisão D-1, que possua “Call center” com mais de 250 funcionários;
d. Grupo E, divisões: E-5 (B)
E-6 e. Grupo F, divisões: F-3, F-5, F-6, F-7, F11(C); f. Grupo H, divisões: H-2, H-3 e H-5
Pronto, sabemos que você precisa emitir o um CLCB e não AVCB.
Qual a diferença entre AVCB e CLCB?
O CLCB é um processo semelhante ao AVCB, porém simplificado (diga-se de passagem, muito simplificado mesmo).
Devido a área construída do imóvel e a altura serem pequenas, a carga de incêndio por metro quadrado da edificação é considerada pequena também, logo a maioria dos documentos (quase todos listados para falar a verdade) estão fora do processo de emissão do CLCB.
Quais documentos eu preciso para emitir o CLCB?
Os documentos necessários para emitir o CLCB são:
Comprovante comprobatório de área construída (IPTU, Matricula, Plantas de Prefeitura servem);
Responsabilidade Técnica (ART);
E sua licença será emitida em até 7 dias com ou sem a vistoria do oficial do Corpo de Bombeiros.
Obs.: Para enquadrar em CLCB ou mesmo o AVCB com menos necessidades de documentos é preciso de um profissional qualificado em todas as etapas. Podemos emitir um AVCB até 1.500m² de área construída sem apresentar 70% dos itens listados acima.
Assim como o CLCB pode virar um AVCB e deixar de ser simplificado por não conhecimento de norma.
Existem muitas variáveis que podem aumentar ou diminuir o preço do AVCB ou CLCB, então procure profissionais da área e faça perguntas pertinentes com as informações constantes neste blog.
Conclusão do preço para emissão do AVCB ou CLCB
O valor do investimento para emissão do AVCB ou CLCB irá depender da quantidade de documentos necessários para a emissão, assim como o nível de atuação do profissional.
Entender o processo é a parte principal para economizar no processo, evitando gastos desnecessários com documentos e imprevistos.
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